Os beneficiários que terão direito ao cartão ES Solidário do Governo do Espírito Santo, contarão com o valor de R$ 600,00 divididos em três parcelas. A ampliação do benefício que, inicialmente, seria de R$ 450,00 foi divulgada nesta segunda-feira (29) pelo governador Renato Casagrande.
O cartão ES Solidário, medida de proteção social que vai atender as famílias mais vulneráveis diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), também teve seu público alvo aumentado. Serão contempladas até 87.612 famílias capixabas.
As medidas foram possíveis em decorrência do ree de R$ 20 milhões ao Tesouro Estadual de recursos oriundos do superávit financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE). O presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, participou, ao lado do governador, do anúncio das medidas em transmissão ao vivo nas redes sociais. Os demais membros da Corte acompanharam a reunião por meio virtual. Dessa forma, o valor total do investimento na proteção social somará R$ 52.567.200,00.
“O Tribunal de Contas tomou a decisão de fazer a devolução de parte do superávit dos anos anteriores ao Governo do Estado. Uma decisão importante que mostra o compromisso dos membros do Tribunal, para os quais faço os meus agradecimentos. São recursos que vão ser aplicados em política social com o Cartão ES Solidário. Além do aumento no valor das parcelas, vamos ampliar o benefício para mais 17 mil famílias, garantindo mais proteção às pessoas mais vulneráveis”, afirmou o governador.
Quem receberá o benefício?
Para concessão do benefício, será utilizada a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Assim, nenhuma família precisará procurar as unidades da assistência social nos municípios, nem qualquer outra instituição.
Inicialmente, o Cartão ES Solidário seria destinado às famílias que já estão na base de dados do CadÚnico, caracterizadas pelo recorte de renda de extrema pobreza do Banco Mundial com crianças de 0 a 6 anos no grupo familiar.
A partir de agora, as famílias na base de dados do CadÚnico com idosos com mais de 60 anos e com pessoas com deficiência também serão contempladas. É necessário que os cadastros estejam atualizados nos últimos dois anos.
Créditos (Imagem de capa): Hélio Filho | Secom-ES
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