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Diante do aumento de casos do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Espírito Santo firmou, nesta quinta-feira (27), um Termo de Compromisso com entidades do setor produtivo (federações, associações e sindicatos representantes de segmentos econômicos) visando ampliar as ações de enfrentamento à pandemia no Espírito Santo. O documento foi discutido com representantes das entidades, durante reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, com a participação do governador Renato Casagrande.

Pelo documento, as entidades subscritoras firmaram o compromisso de “atuar de maneira ativa e colaborativa com o Estado do Espírito Santo e com os Municípios capixabas no enfrentamento do atual estágio da pandemia”, firmando um pacto em prol da defesa da população e da sociedade capixaba, com a adoção de medidas, dentro dos limites de suas atribuições institucionais.

"Estamos antecipando a nossa Sala de Situação que acontece todas às sextas-feiras para podermos juntos construir esse documento. É uma decisão para este momento, sem prejuízo de novas deliberações no futuro. Não podemos ficar inflexíveis. Hoje tem frentes de ação: vacinação, ampliação da testagem e a cobrança dos protocolos. Esse termo caminha nesse mesmo sentido. Independentemente do risco do município, a vacinação será uma obrigatoriedade em todos os setores”, afirmou o governador Casagrande, que concedeu uma entrevista coletiva à imprensa logo após a reunião.

Entre as medidas pactuadas no documento, estão: atendimento das medidas qualificadas definidas pelo Governo do Estado e Municípios para o enfrentamento da pandemia; auxílio aos órgãos competentes na fiscalização das medidas e legislação referente ao Covid-19; uso de máscaras nos estabelecimentos empresariais; reforço das boas práticas de higiene; exigência da comprovação do certificado de vacinação nas hipóteses previstas na Portaria Sesa nº 013-R/2021; e o incentivo a vacinação de funcionários, clientes e da sociedade em geral contra o coronavírus.

Em relação aos eventos sociais, esportivos, corporativos, shows e afins, os estabelecimentos deverão respeitar o limite de público de 50% da capacidade de ocupação do espaço, no limite máximo de 1.200 pessoas. Nos municípios classificados em Risco Moderado, de acordo com o Mapa de Risco, fica limitado o público a 1.200 pessoas em locais fechados e 2.000 pessoas em locais abertos, respeitando a ocupação de até 50% da capacidade do referido espaço.

Deverá ainda ser apresentado um planejamento para efetivação do controle de o somente para as pessoas com vacinação em dia, bem como da adoção das demais de medidas de prevenção ao Covid-19. As entidades também se comprometeram a auxiliar na divulgação das campanhas de comunicação do Governo do Estado quanto às medidas de enfrentamento à pandemia.

As medidas entram em vigor a partir da publicação, que deverá ocorrer no Diário Oficial desta sexta-feira (27).

LISTA DAS ENTIDADES SIGNATÁRIAS DO TERMO DE COMPROMISSO:

- A Festa

- Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC)

- Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce)

- Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape)

- Associação Comercial do Centro de Vitória

- Associação das Academias de Ginástica do Espírito Santo (Acages)

- Associação dos Comerciantes da Glória (Uniglória)

- Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL Vitória)

- Espírito Santo Convention & Visitors Bureau

- Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes)

- Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio)

- Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge)

- Sindicato dos Lojistas de Vitória (Sindilojas Vitória)

- Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares)