Diversos advogados vão oferecer atendimento gratuito para a população neste sábado (06), na Praça Nova de Marcilio de Noronha, no “É pra Já” de Viana. O evento é realizado pela Comissão de Direito do Consumidor da 11ª Subseção da OAB, em parceria com a Prefeitura de Viana, a Polícia Civil e o Procon Municipal de Viana.
Segundo a presidente da OAB de Cariacica e Viana, Dra Kelly Andrade, o plantão será realizado das 8h às 14h, e contará com atendimento gratuito à população em todas as áreas jurídicas. "Serão oferecidos ainda emissão de documentos de identidade (RG); orientação jurídica e abertura de reclamação junto ao Procon Municipal; consulta com o SPC/Serasa com a CDL; orientação e cálculos de juros abusivos em contratos junto ao Procon Estadual; atualização do CadÚnico e orientação pelo CRAS; inscrição em cursos e, entrega de currículo para cadastro em vaga de emprego; oferta de microcrédito para MEI e, abertura e dar baixa em inscrição de MEI; assim como orientação para microempreendedores", conta ela.
O evento foi idealizado pela diretoria da Comissão de Direito do Consumidor da 11° Subseção, composta pelos advogados da diretoria: Danuza Zanotti, Ana Paula Brandão, Alber Wesley, Stefani Gouvêa.
Para todos os atendimentos haverá distribuição de senhas. Para a emissão de Identidade (RG) serão distribuídas 100 senhas. Já para o atendimento e orientação pelo CRAS, serão distribuídas 80 senhas. Para os demais serviços haverá atendimento por ordem de chegada até o limite de horário da ação.
Os interessados em um dos atendimentos no CRAS do plantão devem ficar atentos aos documentos necessários para realização dos atendimentos. É necessária uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro, que deve morar na mesma casa da família e ter pelo menos 16 anos. É preciso apresentar pelo menos um documento de todas as pessoas da família, sendo eles: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, F, Carteira de Identidade (RG), Certidão istrativa de Nascimento do Indígena (RANI), Carteira de Trabalho, ou Título de Eleitor, além de comprovante de residência atualizado.
Já para a emissão de documento de Identidade (RG) é preciso comparecer com uma foto 3x4 (recente, de frente e com fundo branco), original ou cópia autenticada de Certidão de Nascimento (para pessoas que nunca casaram) ou Certidão de Casamento (para pessoas que já casaram), F, comprovante de residência e comprovante de taxa de emissão paga ou comprovante para a isenção. O requerimento e requisitos para isenção da taxa de emissão podem ser ados pelo site pc.es.gov.br/carteira-de-identidade-rg.
"A OAB, em parceria com outros importantes órgãos, segue cumprindo o seu papel social e de aproximação com a sociedade", finaliza Kelly Andrade.
Créditos (Imagem de capa): Pixabay
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